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Anulada / Desatualizada
#1910096

Caso Geraldo Argolo atue por erro plenamente justificável pelas circunstâncias e suponha que se encontre em uma situação de perigo, ocorrerá:

  • estado de necessidade.
  • legítima defesa putativa.
  • estado de necessidade putativo.
  • exercício regular de direito putativo.
  • legítima defesa.
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