A os que cometem o crime sob emoção ou paixão.
B aqueles que cometem o crime em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.
C apenas os menores de 18 (dezoito) anos.
D aqueles que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, eram inteiramente incapazes de determinarem-se de acordo com o entendimento da ilicitude do fato.
E aqueles que, em virtude de perturbação de saúde mental, não eram inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato.