A Oerro de tipoé causa de exclusão da culpabilidade em seu elemento potencial da ilicitude.
B Aconduta em coação física irresistível, apesar de típica e ilícita, não enseja punição do agente por ausência de culpabilidade.
C Oestrito cumprimento do dever legal é tratado pelo Código Penal como causa excludente de culpabilidade.
D Aembriaguez culposa completanão exclui a imputabilidade penal.
E Oexercício regular do direitoé causa legal de exclusão da culpabilidade.