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No âmbito do erro de tipo acidental, assinale a alternativa correta acerca do erro sobre a pessoa (error in persona), conforme o art. 20, § 3º, do Código Penal.

  • O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado exclui o dolo e isenta de pena, desde que o agente tenha confundido a identidade da vítima.
  • O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, devendo-se considerar as condições e qualidades da pessoa efetivamente atingida.
  • O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, devendo-se considerar as condições e qualidades da pessoa visada pelo agente.
  • O erro sobre a pessoa é espécie de erro de tipo essencial, pois recai sobre elemento indispensável do tipo e, por isso, sempre exclui o dolo.
  • No erro sobre a pessoa, o agente responde apenas por crime culposo, se previsto em lei, em razão da ausência de vontade dirigida à vítima real.
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