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#3664461

À luz do art. 22 do Código Penal e da teoria da culpabilidade, assinale a alternativa correta sobre a coação moral irresistível.

  • Na coação moral irresistível, o fato deixa de ser típico, pois a ameaça elimina a própria conduta do coagido.
  • Na coação moral irresistível, o coagido pratica fato típico e ilícito, mas tem a culpabilidade excluída por inexigibilidade de conduta diversa, sendo punível apenas o coator.
  • Na coação moral irresistível, tanto o coator quanto o coagido são puníveis, pois a ameaça apenas reduz a pena do coagido.
  • A coação moral irresistível afasta a ilicitude do fato, pois transforma a conduta do coagido em exercício regular de direito.
  • A coação moral irresistível se caracteriza por medo genérico e subjetivo do coagido, independentemente de ameaça concreta e verossímil.
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