A Tal conduta é punível com pena de detenção.
B O juiz, ainda antes do inquérito policial, poderá determinar a busca e apreensão do material comercializado.
C Embora tal comercialização seja proibida, em razão da liberdade de expressão, a publicação na rede social não pode ser retirada do ar.
D A cessação da publicação somente pode ser requerida pelo Ministério Público, titular da ação penal.
E O material apreendido pode ser destruído após a prolação da sentença penal condenatória de 1º grau.