A aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitá­la responderá apenas pelo crime de pre­ varicação do Código Penal.
B quando qualificada pela morte é exclusivamente preter­ dolosa.
C se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais fede­ rais, policiais civis, policiais militares, guardas muni­ cipais etc).
D a perda da função é efeito automático da condenação
E o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado