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#1900574

É correto afirmar sobre a infração penal:

  • A infração penal somente poderá ser cometida por pessoa física.
  • O Estado sempre será sujeito passivo formal de um crime.
  • Apenas os bens materiais poderão ser objeto de infração penal.
  • A infração penal não poderá ser praticada de forma isolada por um agente.
  • O sujeito ativo de uma infração penal é o titular do bem jurídico lesado.
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