A Não se admite co-autoria em crime culposo.
B Admite-se a participação em crime de mera conduta.
C As circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se ao partícipe que delas não tinha conhecimento.
D O partícipe que quis colaborar com a prática de crime menos grave responde pelo crime mais grave executado pelo autor, reduzida a pena até a metade.
E Configurada a participação de menor importância na infração, deve o juiz diminuir a pena de um terço a dois terços.