A O crime poderá ser perpetrado nas modalidades dolosa e culposa.
B A vontade do autor deve ser ilegítima, pois, sendo legítima, haverá o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
C É crime comum, pois, se a conduta for praticada por funcionário público, no exercício de suas funções, há crime de abuso de autoridade.
D Trata-se de crime subsidiário, ou seja, só é punido autonomamente se não constituir elementar, qualificadora ou meio de execução de outro crime.
E Além das penas cominadas, aplicam-se ao autor do crime as correspondentes à violência.