Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 77 questões.
#1617657

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

  • subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;
  • subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;
  • subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;
  • especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;
  • especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora