A A omissão é penalmente relevante se o omitente, ainda que sem o dever de agir, deixa de evitar o resultado, quando lhe era possível fazê-lo.
B O homicídio doloso praticado contra menor de 14 anos enseja causa de aumento de pena, de dois terços.
C O emprego de arma de fogo qualifica o roubo, já o uso de arma branca implica causa de aumento da pena, da metade.
D Praticar conjunção carnal com a esposa desacordada por ingestão de bebida alcoólica configura estupro de vulnerável.