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#2411901

Segundo o Código Penal brasileiro, “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

A omissão é penalmente relevante (...)

  • quando o omitente, independentemente da preexistência de qualquer dever de sua parte, podia agir para evitar o resultado.
  • somente nos crimes omissivos próprios.
  • quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
  • sempre que o omitente tiver o dever jurídico de evitar o resultado.
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