A Aplicar a pena com o escopo único de retribuir ao criminoso o mal causado, pois a pena é intrinsecamente justa.
B Aplacar o clamor popular através de instrumentos simbólicos de punição.
C Manter a ordem política através da seletividade nas incriminações.
D Estimar a vingança privada nas hipóteses previstas em lei, como, por exemplo, na legítima defesa.
E Servir como instrumento de garantias para o criminoso.