A é punível a calúnia contra os mortos.
B constitui difamação punível a ofensa irrogada pela parte em juízo, na defesa da causa.
C é isento de pena o querelado que, antes da sentença, se retratar cabalmente da injúria.
D a injúria só pode ser cometida por gesto e palavras, nunca pela prática de vias de fato.
E admite-se a exceção da verdade no crime de injúria, se a vítima for funcionário público e a ofensa for relacionada à função.