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#2081703

Quando o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque tenta impedir que o resultado se produza, mas não consegue, pode-se dizer que, consequentemente:

  • É reconhecível a co-autoria.
  • É reconhecível a desistência voluntária.
  • É reconhecível o arrependimento posterior.
  • É reconhecível o arrependimento eficaz.
  • É reconhecível a participação de menor importância.
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