Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 164 questões.
#3664479

À luz da teoria monista (unitária) adotada como regra geral no concurso de pessoas e do art. 29, caput, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • Pela teoria monista, cada agente responde por um crime distinto, pois há pluralidade de condutas e de agentes.
  • Pela teoria monista, há unidade de infração penal: todos os concorrentes respondem pelo mesmo crime-base, com individualização da pena na medida da culpabilidade.
  • Pela teoria monista, todos os concorrentes devem receber a mesma pena, já que o crime é único.
  • A teoria monista dispensa a verificação de liame subjetivo e de relevância causal, bastando a presença do agente no local dos fatos.
  • O art. 29 do Código Penal consagra, como regra geral, a teoria pluralista, segundo a qual sempre haverá um tipo penal diferente para cada concorrente.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora