Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as
seguintes assertivas:
I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente.
II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
III.O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido.
IV.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
É correto o que se afirma em:
I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente.
II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
III.O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido.
IV.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
É correto o que se afirma em:
