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#2876559

“Madalena”, grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, também nutria a esperança de ganhar uma medalha.
Assim, embora previsse a possibilidade de abortamento, contava com a sua não-ocorrência e, por isso, manteve a rotina de treinamentos.
Entretanto, em virtude dos esforços físicos intensos que ela realizou, para sua infelicidade, ocorreu a morte e expulsão do feto.

No caso apresentado, ela:

  • responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo direto.
  • responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com dolo eventual.
  • não responderá penalmente por crime de aborto provocado pela gestante.
  • responderá por crime de aborto provocado pela gestante, com culpa consciente.
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