A O aborto em honoris causa é respaldado pelo ordenamento jurídico brasileiro.
B A liceidade do aborto terapêutico em condições emergenciais é compulsória ao consentimento da gestante.
C A antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia figura entre as excludentes do artigo 128 do Código Penal.
D O aborto sentimental é um procedimento normativo e sua indicação é imediata à constatação do fato que lhe deu causa.
E O aborto eugênico é previsto no artigo 128 do Código Penal.