A O pedido pode ser contestado por qualquer proprietário de imóvel lindeiro, independentemente de se considerar proprietário do imóvel a ser registrado.
B O pedido de inscrição no Registro Torrens deve ser apresentado pelo interessado diretamente ao juízo competente.
C O juiz deve determinar a expedição de edital se entender que os documentos encaminhados ao seu conhecimento justificam a propriedade do requerente.
D A publicação de edital supre a intimação das pessoas indicadas pelo requerente.
E O juiz poderá dispensar a manifestação do Ministério Público, se entendê-la desnecessária.