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#2178502

Acerca do aforismo tempus regit actum, assinale a alternativa correta:

  • É decorrência, no registro de imóveis, do princípio da inscrição, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento do registro e não as que vigoravam quando do momento da lavratura do título apresentado ao registro.
  • Somente se aplica aos títulos extrajudiciais.
  • Não é decorrência, no registro de imóveis, do princípio da disponibilidade, implicando que, em regra, as exigências a serem analisadas em certo título deverão ser aquelas do momento da feitura do título.
  • Não comporta exceções.
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