A Se qualquer dos comparecentes não souber a língua nacional, ainda que o tabelião entenda o idioma em que se expressa, deverá comparecer tradutor público para servir de intérprete ou, não o havendo na localidade, outra pessoa capaz, que tenha idoneidade e conhecimento bastantes.
B A escrituração far-se-á apenas em cor azul ou preta indelével.
C Os atos notariais, redigidos obrigatoriamente na língua nacional, serão manuscritos, datilografados ou impressos nos livros de notas.
D Na escrituração dos livros, os números relativos à data da escritura e ao preço devem ser escritos por extenso.