João, pessoa natural cuja atividade econômica é a produção de
gêneros agrícolas, sendo qualificado como produtor rural, almeja
emitir cédulas de produto rural (CPR), de modo a angariar os
recursos necessários para assegurar o êxito de sua produção,
considerando os insumos que deve adquirir. Para garantir o
cumprimento da obrigação que irá assumir com a emissão da
cédula, o emitente iria oferecer certos bens imóveis, que seriam
vinculados em garantia.
De acordo com a sistemática estabelecida na Lei nº 8.929/1994, é
correto afirmar que a CPR:
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