A é permitido, excepcionalmente, para o fim exclusivo de averbação de separação, divórcio, nulidade e anulação pelo provimento 58/89.
B não pode ser efetuado em nenhuma hipótese, face aos dispostos no artigo 32 da Lei no6.015/73.
C pode ser lavrado a pedido dos interessados, exclusivamente para conhecimento de terceiros.
D pode ser lavrado desde que um dos cônjuges apresente comprovação que, em seu favor, tramita processo de naturalização.