IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

1. Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

Quantidade de questões: 16

Resolver Questões

2. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Quantidade de questões: 15

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3. Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Quantidade de questões: 16

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4. Elementos de conexão

Quantidade de questões: 38

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4.1. Definição e função dos elementos de conexão

Quantidade de questões: 4

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4.2. Território

Quantidade de questões: 6

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4.3. Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio

Quantidade de questões: 5

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4.4. Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro

Quantidade de questões: 10

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4.5. Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro

Quantidade de questões: 19

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5. Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Quantidade de questões: 11

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6. Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

Quantidade de questões: 10

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7. Direito Civil Internacional

Quantidade de questões: 56

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7.1. Personalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. Emancipação

Quantidade de questões: 4

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7.2. Atos jurídicos. Forma dos atos. Prova dos atos jurídicos. Prescrição

Quantidade de questões: 1

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7.3. União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio

Quantidade de questões: 2

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7.4. Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela

Quantidade de questões: 9

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7.5. Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual

Quantidade de questões: 7

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7.6. Obrigações: voluntárias, legais ou oriundas de atos ilícitos. Modalidades de execução e extinção das obrigações. Moeda de pagamento

Quantidade de questões: 2

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7.7. Contratos: formação, execução e interpretação

Quantidade de questões: 35

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7.8. Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente

Quantidade de questões: 4

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1. Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

2. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

3. Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

4. Elementos de conexão

4.1. Definição e função dos elementos de conexão

4.2. Território

4.3. Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio

4.4. Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro

4.5. Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro

5. Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

6. Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

7. Direito Civil Internacional

7.1. Personalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. Emancipação

7.2. Atos jurídicos. Forma dos atos. Prova dos atos jurídicos. Prescrição

7.3. União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio

7.4. Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela

7.5. Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual

7.6. Obrigações: voluntárias, legais ou oriundas de atos ilícitos. Modalidades de execução e extinção das obrigações. Moeda de pagamento

7.7. Contratos: formação, execução e interpretação

7.8. Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente

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Direito Internacional Privado

1. Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

2. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

3. Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

4. Elementos de conexão

4.1. Definição e função dos elementos de conexão

4.2. Território

4.3. Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio

4.4. Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro

4.5. Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro

5. Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

6. Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

7. Direito Civil Internacional

7.1. Personalidade. Comoriência. Ausência. Estado. Certificação legal do estado civil. Lei Reguladora da Capacidade. Emancipação

7.2. Atos jurídicos. Forma dos atos. Prova dos atos jurídicos. Prescrição

7.3. União Estável e Casamento: celebração, impedimentos, relações pessoais e patrimoniais dos cônjuges, anulação, invalidade e efeitos no Brasil de sentenças estrangeiras de separação e divórcio

7.4. Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela

7.5. Dos Bens em Geral: direitos reais e propriedade intelectual

7.6. Obrigações: voluntárias, legais ou oriundas de atos ilícitos. Modalidades de execução e extinção das obrigações. Moeda de pagamento

7.7. Contratos: formação, execução e interpretação

7.8. Sucessões: norma reguladora, universidade ou fracionamento da sucessão testamentária e da sucessão legítima. Herança jacente