A a diferença entre as receitas e as despesas públicas não financeiras.
B os débitos oriundos de sentenças transitadas em julgados devidos por Pessoa Jurídica de Direito Público.
C a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, pelos Estados e pelos Municípios.
D a diferença entre as receitas e as despesas públicas, incluindo as receitas e despesas financeiras, os efeitos da inflação e da variação cambial.
E o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.