A É nulo o contrato de sociedade que contenha cláusula que exclua quaisquer sócios de participar dos lucros ou das perdas.
B A sociedade será imediatamente dissolvida pela falta de pluralidade de sócios.
C Nos trinta dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
D No caso de morte de sócio sua quota sempre será liquidada.