A É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade
B Os profissionais liberais, como dentistas e médicos, não podem ser empresários em qualquer hipótese
C Considera-se empresário a pessoas jurídica que exercem profissionalmente atividade econômica organizada, sem fins lucrativos
D O empresário pode instituir sucursal, filial ou agência, independentemente de registro como a prova da inscrição originária