A A passagem de uma companhia fechada para uma aberta constitui transformação societária.
B O ato de transformação independe da prévia dissolução ou baixa da forma empresarial originária.
C Na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade limitada sob titularidade de um único sócio, este pode requerer ao Registro Público de Empresas a transformação do registro da sociedade para empresário individual.
D Admite-se a transformação de uma sociedade em nome coletivo para uma sociedade limitada.
E Caso venha a admitir sócios, o empresário individual poderá solicitar ao Registro Público de Empresas a transformação de seu registro de empresário para resgistro de sociedade empresária.