Em uma sociedade limitada, os sócios José, Carlos e Maria celebraram um contrato social
que estipulava as seguintes condições: Maria contribuiria exclusivamente com serviços;
José e Carlos aportariam recursos financeiros na proporção de 60% e 40%,
respectivamente. Durante uma assembleia, surgiu a discussão sobre as obrigações e os
direitos de Maria na sociedade, especialmente sua participação nos lucros. Considerando as
disposições do Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002) sobre os direitos, deveres e
responsabilidades dos sócios, considere as assertivas a seguir.
I.Maria, mesmo contribuindo exclusivamente com serviços, poderá participar dos lucros da sociedade.
II.José e Carlos podem excluir Maria dos lucros, justificando que ela não contribuiu financeiramente.
III.Se Maria decidir exercer uma atividade concorrente à sociedade, poderá ser excluída e perder o direito aos lucros, salvo convenção em contrário.
IV.A estipulação de cláusula que exclua qualquer sócio dos prejuízos é válida, desde que aprovada pela maioria dos sócios.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.Maria, mesmo contribuindo exclusivamente com serviços, poderá participar dos lucros da sociedade.
II.José e Carlos podem excluir Maria dos lucros, justificando que ela não contribuiu financeiramente.
III.Se Maria decidir exercer uma atividade concorrente à sociedade, poderá ser excluída e perder o direito aos lucros, salvo convenção em contrário.
IV.A estipulação de cláusula que exclua qualquer sócio dos prejuízos é válida, desde que aprovada pela maioria dos sócios.
Está CORRETO o que se afirma em:
