A pressupõe, necessariamente, prova de conduta ilícita cometida pelo titular da patente, por exercer seus direitos de modo abusivo.
B exige procedimento judicial prévio, garantindo-se ampla defesa e o contraditório ao titular da patente.
C será sempre concedido sem exclusividade, não se admitindo o sublicenciamento.
D é obrigatório no caso de patentes de interesse nacional.
E será extinto no caso de ocorrer cessão, alienação ou arrendamento do empreendimento autorizado a explorar a patente.