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#3728232

No tocante à nota promissória emitida no contexto de contratos bancários (p.ex., abertura de crédito), assinale a alternativa correta quanto à autonomia do título e à possibilidade de o devedor opor exceções relacionadas ao contrato subjacente.

  • A nota promissória, por ser título abstrato, mantém autonomia absoluta em qualquer hipótese, ainda que vinculada a contrato bancário e sem valor determinado.
  • A nota promissória vinculada a contrato bancário sempre será considerada título causal, exigindo, em qualquer caso, prova da existência e validade do contrato para sua cobrança.
  • Se a nota promissória estiver vinculada a contrato de abertura de crédito e não for líquida (valor depender de cálculos/condições do contrato), sua autonomia pode ser relativizada, permitindo ao devedor discutir a exigibilidade com base no contrato.
  • A liquidez da nota promissória é irrelevante para a exigibilidade do título, pois a abstração impede qualquer discussão sobre o negócio subjacente.
  • A existência de contrato bancário subjacente impede a circulação da nota promissória e afasta, por si só, a possibilidade de cobrança pelo portador.
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