A ficará superada por força de acordo entre os candidatos concorrentes, considerando que não se deve pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo.
B poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa, a qualquer tempo.
C deverá ser proferida pelo Presidente da Mesa Receptora ou por qualquer um de seus membros.
D poderá ser argüida a qualquer tempo, na hipótese de se fundamentar em erro material.
E será pronunciada, ainda que haja consenso em contrário das partes, quando o órgão apurador conhecer do ato e o entender provado.