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#2475192

Numa determinada eleição e antes de realizado o segundo turno, ocorreu a morte do candidato a Presidente da República. Nesse caso,

  • abrir-se-á o prazo de vinte dias para o alistamento de candidatos ao cargo, para nova eleição em turno único.
  • será declarado eleito, na mesma fase da eleição, o candidato remanescente.
  • far-se-á nova eleição em até trinta dias da data prevista para o segundo turno, com todos os candidatos remanescentes.
  • convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
  • inexistindo candidato remanescente será convocado o Presidente do Senado Federal e no seu impedimento o Presidente da Câmara dos Deputados, para concorrer ao segundo turno.
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