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#2056979

A respeito do crime de injúria previsto no Código Eleitoral (Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro), assinale a alternativa correta.

  • O juiz pode deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.
  • Aumenta-se de dois terços a pena se o crime de injúria eleitoral é cometido contra o Presidente da República ou o chefe de governo estrangeiro.
  • O crime de injúria eleitoral admite prova da verdade do fato imputado e exclui o crime, mas não é admitida se o fato é imputado ao Presidente da República.
  • O crime é próprio, de mera conduta, é imprescindível a presença deanimus injuriandie é punido com pena de reclusão de até seis meses.
  • A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
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