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#2443580

Propaganda eleitoral em língua estrangeira é

  • expressão da garantia do livre exercício da propaganda eleitoral e do voto.
  • crime previsto no Código Eleitoral.
  • atividade que depende de autorização da Justiça Eleitoral.
  • contravenção penal.
  • liberdade de expressão assegurada constitucionalmente.
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