A Em caso de aliança político-eleitoral, é admitida a participação em programa de propaganda partidária de pessoa filiada a outro partido.
B O partido deve-se referir necessariamente a um propósito eleitoral, desde que nacional.
C É proibida a propaganda eleitoral paga, seja em rádio, seja em TV.
D Eleições partidárias internas não podem ser divulgadas.
E Somente partido político que tenha superado a cláusula de barreira tem direito à propaganda eleitoral gratuita em ano não-eleitoral.