Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 666 questões.
#3327979

Assinale a alternativa CORRETA.
O partido político: 

  • é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
  • é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representativo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional.
  • adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
  • pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora