A O exercício da soberania popular restringe-se ao sufrágio universal, com valor igual para todos.
B O alistamento e o voto são facultativos para quem tem mais de 16 anos de idade e menos de 18 anos de idade.
C O exercício dos direitos políticos não guarda relação com a elegibilidade.
D Para ser candidato a prefeito de capital, é necessário ter 30 anos de idade, ou mais.
E Os maiores de 70 anos de idade, em gozo de boas condições de saúde, são obrigados a alistar-se e a votar.