A o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.
B a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro doeleitorado nacional.
C a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.
D o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político.
E a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.