A podem ser praticados em qualquer das fases do processo eleitoral.
B têm sujeito passivo especial, isto é, apenas quem seja candidato a cargo eletivo, a partir do registro da candidatura.
C dependem do oferecimento de queixa crime, ou de representação, sujeitando a ação penal sempre à iniciativa da vítima.
D são sempre de ação penal pública, incondicionada, por iniciativa exclusiva do Ministério Público Eleitoral.
E não comportam a exceção da verdade do fato imputado, diferentemente do que sucede na previsão da lei penal comum.