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#2087620

A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria

  • for cometida na presença de várias pessoas.
  • for cometida por motivo ilegítimo.
  • for cometida em propaganda de candidatoque esteja concorrendo ao mesmo cargo.
  • for cometida por motivo fútil.
  • ofender a vida pessoa! de um funcionáriopúblico.
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