Foi requerido o registro de João, filiado ao Partido Político X,
como candidato ao cargo eletivo de Deputado Federal. João teve
o seu registro deferido pelo órgão competente e logrou êxito em
ser eleito. Após a diplomação, o Partido Político V ajuizou ação
visando à cassação do seu mandato, sendo o pedido julgado
procedente, com o trânsito em julgado no final do ano seguinte.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que
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