A O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.
B A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).
C O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.
D O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.
E Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.