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#2441712

São princípios constitucionais da ordem econômica, conforme o artigo 170 da Carta Magna:

  • a soberania nacional, a propriedade privada e a prestação de contas .
  • a moralidade, a livre concorrência e a defesa do consumidor.
  • a redução das desigualdades regionais e sociais; a capacidade contributiva e a função social da propriedade.
  • a eficiência, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.
  • a defesa do meio ambiente, a livre concorrência e a soberania nacional.
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