A O término do contrato de experiência autoriza a demissão da empregada gestante, ainda que se comprove que a concepção ocorreu na vigência do contrato.
B Por falta de previsão legal específica, o direito à estabilidade provisória da gestante não abrange a categoria das empregadas domésticas.
C Empregada contratada mediante contrato por tempo determinado não tem garantia à estabilidade provisória em razão de gravidez.
D A garantia de emprego à empregada gestante autoriza a reintegração, ainda que o período de estabilidade já esteja exaurido.
E O fato de o empregador não ter conhecimento da gravidez da empregada não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.