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#2376904

A relação de trabalho é o gênero do qual a relação de emprego é uma espécie. Dentre os requisitos legais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho que caracterizam a relação empregatícia, NÃO está inserida a

  • subordinação jurídica do trabalhador ao empregador.
  • infungibilidade em relação ao obreiro.
  • eventualidade dos serviços prestados.
  • onerosidade da relação contratual.
  • prestação dos serviços por pessoa física ou natural.
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