A será pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano.
B é um direito assegurado aos empregados urbanos, rurais, domésticos e não aos trabalhadores avulsos.
C será proporcional na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.
D será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.
E deverá ser pago como antecipação na proporção de 40% a todos os empregados no mesmo mês.