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#2011034

O contrato individual de trabalho, quando celebrado entre o empregador e empregado na modalidade conhecida por prazo determinado, só será válido em se tratando de algumas situações específicas, excetuando-se a seguinte:

  • de serviço cuja transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
  • de atividades empresariais de caráter transitório.
  • de empregado que no emprego anterior não possuía mais que 6 (seis) meses de experiência.
  • de serviço cuja natureza justifique a predeterminação do prazo.
  • de contrato de experiência.
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